Termos de Utilização
1. Geral
1.1. Bem-vindo ao Pleno Dexlin (o Website). Contacto: [email protected].
1.2. O Website fornece informações sobre plataformas de terceiros (Plataformas de Terceiros) que permitem negociar (Serviços).
1.3. Estes Termos regem a sua (Você, Seu, Utilizador) utilização do Website e dos Serviços e constituem um acordo vinculativo com o operador. Se não concordar, deixe de utilizar o Website. A utilização continuada significa que aceita estes Termos, que podem ser atualizados. A nossa política de privacidade é incorporada por referência.
2. Qualificações
2.1. Só pode utilizar o Website se tiver pelo menos 18 anos, capacidade legal para celebrar estes Termos e não estiver impedido de utilizar os Serviços ao abrigo das leis do local onde vive ou acede ao site.
2.2. Não garantimos que o Website ou os Serviços sejam legais para todos os utilizadores ou casos de utilização e não somos responsáveis por utilização não autorizada.
3. Territórios restritos
3.1. Podemos limitar o acesso em áreas específicas (Territórios Restritos) ou para pessoas que, de forma razoável, consideremos representar risco legal, regulatório, reputacional ou económico. Podem aplicar-se condições adicionais por país. Se viajar para Territórios Restritos, o Website ou os Serviços podem não estar disponíveis.
4. Atividades proibidas
4.1. Não pode utilizar o Website para infringir os direitos de terceiros; publicar conteúdo ilegal, prejudicial, difamatório ou discriminatório; introduzir malware; publicar anúncios sem o nosso consentimento; fazer scraping, framing ou espelhar os Serviços; usar bots não autorizados; contornar a segurança; remover avisos de propriedade; aceder aos Serviços exceto através do Website; perturbar outros utilizadores; implementar rastreamento oculto sem consentimento; violar a lei aplicável; adulterar código; ou fazer engenharia reversa do nosso software.
4.2. Se acreditarmos razoavelmente que a sua utilização viola estes Termos ou a lei, podemos monitorizar a atividade, restringir o acesso, partilhar o comportamento com terceiros quando legalmente permitido e tomar outras medidas para proteger os nossos direitos e utilizadores.
5. Propriedade intelectual
5.1. O Website e o seu conteúdo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual detidos por nós ou pelos licenciantes. A utilização não concede propriedade para além de uma licença pessoal limitada e não comercial.
5.2. Não pode copiar, modificar, distribuir, vender, fazer scraping, descompilar ou criar obras derivadas do Website ou dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. A sua utilização é por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida por lei, o Website e os Serviços são fornecidos tal como estão e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer tipo, incluindo quanto à exatidão, disponibilidade, adequação a uma finalidade específica ou não infração.
6.2. Não somos responsáveis por erros no conteúdo, interrupções do serviço ou código malicioso de terceiros. O utilizador indemniza-nos por perdas resultantes da sua utilização ou de decisões baseadas no Website ou nos Serviços.
6.3. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros ou de dados, decorrentes do Website ou dos Serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade. Se um tribunal nos considerar responsáveis, a nossa responsabilidade agregada fica limitada a 100 USD, salvo se a lei exigir um mínimo superior.
6.4. Não somos responsáveis por falhas de telecomunicações, congestionamento da internet, incompatibilidade de dispositivos ou navegadores, ou outros fatores fora do nosso controlo razoável.
7. Serviços ou conteúdo de terceiros
7.1. Pode ver conteúdo de terceiros (por exemplo, anúncios ou avaliações sobre Plataformas de Terceiros). Não o controlamos nem o endossamos e este pode estar incompleto ou desatualizado. Cabe-lhe a si decidir se confia nele.
8. Ligações
8.1. As ligações de terceiros são apenas para conveniência. Não revemos todos os sites ligados, não os endossamos e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, produtos ou políticas. Utiliza as ligações por sua conta e risco e deve ler os termos e avisos de privacidade de cada site.
9. Diversos
9.1. Podemos alterar ou descontinuar os Serviços e atualizar estes Termos publicando uma versão revista. A utilização continuada após alterações significa aceitação. Os Termos e a política de privacidade constituem o acordo integral entre si e nós relativamente ao assunto aqui tratado.
9.2. A não aplicação de uma disposição não constitui renúncia. Se uma disposição for inválida, o restante mantém-se em vigor. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações; o utilizador não pode ceder os seus sem o nosso consentimento. As comunicações através do Website não criam relações para além destes Termos.